3.1 - Controle Interno
3.1.1 - Mapeamento das atividades das áreas de atuação do RPPS
- Procedimentos de COMPREV
- Investimentos
- Procedimentos Jurídicos
- Arrecadação
- Habilitação de Pensão
- Revisão de Aposentadoria
- Revisão de Pensão
- Concessão de Aposentadoria
- TI
- Recursos Humanos
3.1.2 - Manualização das atividades das áreas de atuação do RPPS
3.1.3 - Certificação dos Dirigentes, membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal:
- Diretoria Executiva
- Conselho Deliberativo
- Conselho Fiscal
3.1.4 - Controle Interno
3.1.4.1 - Existência na estrutura organizacional - Lei 3.853, página 6
3.1.4.1 - Existência na estrutura organizacional - Lei 3.446, página 17
3.1.4.2 - Política de Controle Interno
3.1.4.4 - Relatórios Semestrais de Controle Interno
3.1.4.5 - Certificado na área de ControSIMle Interno
3.1.5 - Política de Segurança da Informação
3.1.5.1 - Política de Segurança da Informação
3.1.5.2 - Comunicação da PSI (Conselheiros, Fornecedores, Instituições Financeiras e Servidores)
3.1.5.3 - Área da Segurança da Informação (Pág. 7)
3.1.5.4 - Politica de Classificação das Informações
3.1.6 - Gestão e Controle da base de dados cadastrais dos servidores ativos, aposentados e pensionistas
3.1.6.1 - Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais
3.1.6.2 - Decreto nº 13.337 de 09 de Agosto de 2023
3.1.6.3 - Lei nº 4.962 - Recenseamento Previdenciário